15/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 14:53

Recebidos os autos
22/05/2025 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:46

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:29

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
03/04/2025 19:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/04/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:34

Recebidos os autos
26/11/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:15

Recebidos os autos
07/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/09/2024 18:10

Recebidos os autos
16/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/09/2024 11:15

Recebidos os autos
13/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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