11/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:00

Recebidos os autos
11/04/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025
18/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOELCILENE SAMPAIO CARNEIRO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
21/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 216021113, em favor da parte credora, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, foram informados na petição de ID 219382891.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
16/12/2024 18:14

Recebidos os autos
16/12/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717147-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S EXECUTADO: JOELCILENE SAMPAIO CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para informar se confere quitação ao débito perseguido com o presente cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto que seu silêncio será interpretado como anuência tácita à quitação e o processo será extinto em razão do pagamento.

Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente ou com informação acerca da quitação do débito, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/11/2024 16:37

Recebidos os autos
22/11/2024 16:37

Outras decisões
11/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717147-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELCILENE SAMPAIO CARNEIRO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 209071005.

Retifique-se a autuação.

Custas recolhidas no ID 210781066.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 17:26

Recebidos os autos
16/09/2024 17:26

Outras decisões
12/09/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:06

Recebidos os autos
02/09/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:30

Recebidos os autos
03/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2024 05:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 04:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 15:11

Recebidos os autos
12/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:51

Recebidos os autos
07/02/2024 14:51

Outras decisões
06/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:37

Recebidos os autos
30/01/2024 15:37

Outras decisões
19/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 18:00

Recebidos os autos
28/12/2023 18:00

Outras decisões
15/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:29

Recebidos os autos
21/11/2023 14:29

Outras decisões
20/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 13:59

Desentranhado o documento
23/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 15:19

Recebidos os autos
25/09/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:41

Recebidos os autos
15/09/2023 15:41

Gratuidade da justiça não concedida a JOELCILENE SAMPAIO CARNEIRO - CPF: *12.***.*90-59 (AUTOR).
13/09/2023 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:25

Recebidos os autos
05/09/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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