16/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:49

Recebidos os autos
14/05/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:00

Recebidos os autos
29/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:17

Recebidos os autos
08/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:02

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, e, por consequência, a inexistência da dívida, referente à operação: cartão de Crédito Elo INSS Consignado n.º 6363-68**-****-4604 e/ou 6363 XXXX XXXX 0277 4, emitido pelo BANCO BRADESCO; número no INSS 20170319941053633, com parcelas no valor de R$ 208,00.Determinar o retorno das partes ao estado anterior ao contrato.Condenar a parte ré a restituir à parte autora as 56 parcelas de R$ 208,00 descontadas indevidamente do benefício previdenciário da autora, com correção monetária pelo índice adotado pelo TJDFT e juros legais a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50%.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85 do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Arquivem-se, oportunamente.
12/08/2024 12:51

Recebidos os autos
12/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:51

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
27/06/2024 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSENETE DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:44

Recebidos os autos
18/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:44

Outras decisões
17/04/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716447-32.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ROSENETE DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO A parte autora manifesta que não tem interesse na audiência de conciliação e saneamento.

Nada a prover, tendo em vista que a audiência de saneamento encontra fundamento no art. 357, § 3º, do CPC, e vem sendo realizada pela magistrada titular do Juízo.

Prossiga-se com a designação da audiência.

Sobradinho, DF, 19 de março de 2024 15:04:31.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
20/03/2024 21:36

Recebidos os autos
20/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716447-32.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ROSENETE DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, tendo em vista que o comprovante de rendimentos apresentado e os gastos familiares comprovadas são suficientes para demonstrar que a parte faz jus ao benefício e não foi apresentada prova em sentido diverso.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, tendo em vista que a parte autora sustenta ter contestado os valores descontados do benefício, momento em que teria solicitado o cancelamento da conta, o que revela o interesse de agir, não havendo que se falar em ausência de pretensão resistida.

Designe-se data para audiência de conciliação e saneamento.

Sobradinho, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:22:52.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
07/02/2024 09:15

Recebidos os autos
07/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
16/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 08:22

Recebidos os autos
18/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:22

Deferido o pedido de MARIA ROSENETE DE SOUSA - CPF: *73.***.*21-68 (REQUERENTE).
18/12/2023 08:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSENETE DE SOUSA - CPF: *73.***.*21-68 (REQUERENTE).
16/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2023 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 08:15

Recebidos os autos
12/12/2023 08:15

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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