STJ - 0716617-22.2023.8.07.0000

20/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 516378/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516378 - AgInt no AREsp 2590338 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIVIAN GUIMARAES ALVES DA MATA e VIVIAN DA MATA BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00516378/2024 - AgInt no AREsp 2590338/DF

15/08/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516378/2024 - AgInt no AREsp 2590338/DF

02/07/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/07/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564586/2024

02/07/2024 21:18

Protocolizada Petição 564586/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 516378/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516378/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 516378/2024

19/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 516378/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Conheço do agravo de VIVIAN GUIMARAES ALVES DA MATA para negar provimento ao Recurso Especial

21/05/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/04/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 12:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 264723/2024

09/04/2024 11:51

Protocolizada Petição 264723/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2024

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400776537. Publicação prevista para 09/04/2024)

08/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS