14/06/2024 17:15

Baixa Definitiva
14/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:53

Recebidos os autos
10/05/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 17:48

Recebidos os autos
08/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/03/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/03/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:35

Expedição de Ato Ordinatório.
29/02/2024 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:58

Recebidos os autos
15/02/2024 15:19

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRIDO) e provido em parte
15/02/2024 15:19

Conhecido o recurso de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES - CPF: *03.***.*33-74 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA FRANCISCA MOURA ANDRADE, em desfavor de POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDA, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 3º), fixo em 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
02/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:28

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 17:35

Recebidos os autos
07/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/11/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:37

Recebidos os autos
16/11/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/10/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/10/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:17

Recebidos os autos
26/09/2023 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/09/2023 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:45

Recebidos os autos
05/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00