28/08/2024 16:00

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:22

Recebidos os autos
13/08/2024 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MISSIAS FERREIRA EXECUTADO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte credora o prazo de 5 dias para informar o atual endereço da parte executada e indicar bens passíveis de penhora, facultada a suspensão do feito por um ano e o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 5 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 19:25

Recebidos os autos
05/07/2024 19:25

Outras decisões
05/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MISSIAS FERREIRA EXECUTADO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA CERTIDÃO Ao credor para requerer o que entender de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
25/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MISSIAS FERREIRA EXECUTADO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço da parte devedora Na ocasião, deverá o Oficial de Justiça penhorar os bens encontrados no local, até perfazer o valor do débito exequendo.

Intime-se a parte exequente, para no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, e informar se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, o que fica deferido, desde já.

Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Havendo recusa do credor, caberá ao próprio devedor exercer o encargo de fiel depositário.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Em eventual impugnação, a parte devedora já deverá se manifestar sobre a avaliação dos bens penhorados Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MISSIAS FERREIRA EXECUTADO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço da parte devedora Na ocasião, deverá o Oficial de Justiça penhorar os bens encontrados no local, até perfazer o valor do débito exequendo.

Intime-se a parte exequente, para no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, e informar se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, o que fica deferido, desde já.

Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Havendo recusa do credor, caberá ao próprio devedor exercer o encargo de fiel depositário.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Em eventual impugnação, a parte devedora já deverá se manifestar sobre a avaliação dos bens penhorados Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/04/2024 17:36

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Outras decisões
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MISSIAS FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0706493-17.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MISSIAS FERREIRA Requerido: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no sistema SNIPER.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 8 de abril de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MISSIAS FERREIRA EXECUTADO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de pesquisas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, uma vez que já realizadas nos autos.

Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) visa a facilitar a troca de informações entre os cartórios de registros de imóveis, o Judiciário, a Administração Pública e o público em geral.

Ante a faculdade conferida à própria parte interessada de realizar consulta direta aos aludidos sistemas, mediante o pagamento de emolumentos no âmbito das serventias extrajudiciais, não há necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Sobre o assunto, confiram-se julgados do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

REQUERIMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR.

CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS.

CONSULTA RESTRITA A BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB - tem por finalidade efetivar ordens de indisponibilidade irrestrita dos bens de determinada pessoa.

Tal situação não se confunde com a constrição de bens do devedor em processo de execução singular, cujo objetivo é garantir o pagamento da dívida e a restrição limita-se ao valor exequendo. 2.

O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI - destina-se à busca de imóveis registrados em nome do devedor e é acessível a qualquer interessado mediante o pagamento de emolumentos às serventias extrajudiciais. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão 1310792, 07398071920208070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 10/12/2020, publicado no DJE: 21/1/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

REQUERIMENTO DE CONSULTA À CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E AO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, foi criada com o objetivo de conferir maior efetividade e celeridade à indisponibilidade de bens imóveis não individualizados, impedindo a dilapidação do patrimônio do devedor, além de permitir o rastreamento da propriedade de imóveis e outros direitos reais imobiliários, garantindo maior eficácia às decisões constritivas, em benefício da segurança jurídica. 2.

O Sistema de Eletrônico de Imóveis (SREI), por sua vez, visa facilitar a troca de informações entre os cartórios de registros de imóveis, o Judiciário, a Administração Pública e o público em geral. 3.

Diante da faculdade conferida à própria parte interessada de realizar consulta direta aos aludidos sistemas, mediante o pagamento de encargos, afigura-se desnecessária que referidas medidas sejam tomadas pelo Poder Judiciário. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1313195, 07271175520208070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no DJE: 11/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Portanto, indefiro o pedido de pesquisa no sistema SREI.

DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para autorizar a pesquisa no sistema Sniper em relação à parte executada.

Promovam-se as pesquisas para tentativa de localização de patrimônio do executado através do sistema Sniper.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2024 19:18

Recebidos os autos
04/04/2024 19:18

Deferido em parte o pedido de MISSIAS FERREIRA - CPF: *09.***.*05-68 (EXEQUENTE)
19/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:09

Recebidos os autos
06/03/2024 16:09

Indeferido o pedido de MISSIAS FERREIRA - CPF: *09.***.*05-68 (EXEQUENTE)
21/02/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/12/2023 17:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
21/10/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 16:49

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 18:24

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 17:42

Recebidos os autos
08/09/2023 17:42

Outras decisões
06/09/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
05/09/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 00:14

Publicado Edital em 04/09/2023.
01/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MISSIAS FERREIRA - CPF/CNPJ: *09.***.*05-68 REQUERIDO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA - CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-00 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA (CPF: 38.***.***/0001-00); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 122,19 (cento e vinte e dois reais e dezenove centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 30 de agosto de 2023.

Eu, MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
30/08/2023 16:27

Expedição de Edital.
28/08/2023 17:23

Recebidos os autos
28/08/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
28/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de MISSIAS FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 5.029,34 (cinco mil e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), com incidência de atualização monetária e juros moratórios de 1% ao mês, contados da data da última atualização constante dos autos (05/04/2023, conforme planilhas de ID 154860700 e ID 154860701).

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
31/07/2023 15:01

Recebidos os autos
31/07/2023 15:01

Outras decisões
28/07/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/07/2023 18:08

Recebidos os autos
28/07/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706493-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MISSIAS FERREIRA REQUERIDO: SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).

Portanto, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/07/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2023 16:44

Recebidos os autos
17/07/2023 16:44

Outras decisões
04/07/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/07/2023 22:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de SENHOR COLCHAO COMERCIO DE COLHOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:29

Recebidos os autos
10/05/2023 14:29

Outras decisões
06/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:25

Recebidos os autos
12/04/2023 15:25

Outras decisões
10/04/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/04/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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