03/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 02/07/2025 23:59.
29/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:32

Recebidos os autos
05/05/2025 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
01/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:10

Recebidos os autos
27/03/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/03/2025 19:09

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO SAULO GOMES PAIVA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 12:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716829-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA REU: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A, F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela ré F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de fevereiro de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
26/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:53

Recebidos os autos
17/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2024 14:03

Recebidos os autos
18/12/2024 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:34

Recebidos os autos
21/11/2024 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante disso, afasto a alegação de ilegitimidade passiva e a impugnação ao valor da causa.

Observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
23/09/2024 18:30

Recebidos os autos
23/09/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO SAULO GOMES PAIVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes rés e os interessados acerca da réplica e dos documentos juntados, para eventual manifestação em 05 dias.
05/09/2024 19:26

Recebidos os autos
05/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716829-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA REU: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A, F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da CONTESTAÇÃO apresentada.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:33:15.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
13/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:01

Expedição de Mandado.
12/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Efetuem-se os atos de citação de F6 COBRANÇA E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA no endereço indicado no id 203023047.

I.
09/07/2024 20:29

Recebidos os autos
09/07/2024 20:29

Outras decisões
04/07/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:33

Recebidos os autos
12/06/2024 17:33

Outras decisões
06/06/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
12/05/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716829-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA REU: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a promover a distribuição da carta precatória diretamente no Juízo Deprecado, comprovando nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
31/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:03

Expedição de Carta.
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
05/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
05/01/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 18:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:17

Recebidos os autos
28/11/2023 19:17

Outras decisões
28/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 17:16

Expedição de Mandado.
02/10/2023 18:10

Recebidos os autos
02/10/2023 18:10

Outras decisões
13/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 10:55

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:48

Recebidos os autos
17/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 17:26

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:41

Recebidos os autos
21/06/2023 17:41

Outras decisões
21/06/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO SAULO GOMES PAIVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de Herculano Oliveira em 13/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 16:24

Recebidos os autos
26/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:24

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
26/05/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 12:33

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:22

Recebidos os autos
15/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:34

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 00:21

Publicado Edital em 28/04/2023.
27/04/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 17:35

Expedição de Edital.
25/04/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:17

Recebidos os autos
24/04/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:17

Outras decisões
19/04/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/04/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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