16/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILLA ASSIS RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:36

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:45

Recebidos os autos
10/10/2024 10:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
02/10/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0716896-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA, CAMILLA ASSIS RIBEIRO EMBARGANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

EMBARGADO: EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA, CAMILLA ASSIS RIBEIRO CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADA: EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA e CAMILLA ASSIS RIBEIRO para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

RODRIGO COSTA BARBOSA Servidor Geral
20/09/2024 18:12

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:55

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 12:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:17

Recebidos os autos
06/09/2024 18:32

Conhecido o recurso de EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*21-71 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0716896-45.2023.8.07.0020 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 05/09/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 05 de setembro de 2024, terá início a 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 12ª e da 13ª Sessões Ordinárias Virtuais para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
19/08/2024 13:58

Juntada de intimação de pauta
16/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 10:29

Recebidos os autos
27/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
14/05/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
14/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:42

Recebidos os autos
14/05/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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