06/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/03/2025 18:31

Recebidos os autos
03/03/2025 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/03/2025 18:31

Outras decisões
28/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 20:44

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:51

Recebidos os autos
20/02/2025 10:51

Outras decisões
19/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 07:49

Recebidos os autos
01/02/2025 07:49

Outras decisões
30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:45

Recebidos os autos
24/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/12/2024 15:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:52

Outras decisões
11/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/12/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:40

Desentranhado o documento
02/12/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 09:11

Recebidos os autos
15/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:11

Outras decisões
11/11/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/11/2024 13:09

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:40

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 02:21

Publicado Ata em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
22/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da Querelada (ID 207974944).

Isto posto, redesigno para o dia 22 de outubro de 2024, às 16h, a realização da audiência de instrução, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

Não foram arroladas testemunhas pelo Querelante.

As testemunhas da Querelada comparecerão independentemente de intimação (ID 206471867).

Quanto ao mais, fica mantida a decisão de ID 203953048.

Intimem-se Querelante e Querelada, por seus advogados, para comparecimento virtual. *documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 14:56

Recebidos os autos
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:56

Outras decisões
19/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste à Querelada, que indicou testemunhas no ID n. 188880142.

Como não apresentou endereços, cabe à Querelada apresentá-las no ato. *documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2024 08:26

Recebidos os autos
28/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 08:26

Outras decisões
22/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:04

Recebidos os autos
12/07/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 15:04

Outras decisões
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:17

Recebidos os autos
17/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 12:17

Outras decisões
06/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que não foi dada vista ao Querelante para manifestação sobre a última resposta à acusação, o que ora faço.

Após, conclusos para o saneador. *documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 18:13

Recebidos os autos
29/05/2024 18:13

Outras decisões
23/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:02

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:03

Recebidos os autos
02/05/2024 22:03

Outras decisões
29/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 19:23

Recebidos os autos
21/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 19:23

Outras decisões
12/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:06

Recebidos os autos
10/04/2024 12:06

Outras decisões
01/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/04/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 21:52

Recebidos os autos
18/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:52

Outras decisões
18/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:07

Recebidos os autos
07/03/2024 11:06

Outras decisões
05/03/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o Querelado para manifestação, em 05 dias.

Após, ao MP. *documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 21:47

Recebidos os autos
26/02/2024 21:47

Outras decisões
26/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:27

Recebidos os autos
09/02/2024 10:27

Outras decisões
07/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2024 15:06

Recebidos os autos
25/09/2023 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:58

Recebidos os autos
22/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:58

Outras decisões
22/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 10:17

Recebidos os autos
08/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:16

Outras decisões
05/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/09/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:45

Recebidos os autos
28/08/2023 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:22

Recebidos os autos
22/08/2023 12:22

Deferido o pedido de LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO).
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:34

Recebidos os autos
14/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/08/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 18:34

Recebidos os autos
13/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:36

Recebidos os autos
07/08/2023 22:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2023 22:36

Deferido em parte o pedido de DAVID BAIAO NEMER - CPF: *54.***.*10-05 (QUERELANTE)
31/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
28/07/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:19

Recebidos os autos
21/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/07/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:37

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
12/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 06:51

Juntada de Petição de defesa prévia
07/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de LORENA LUCAS REGATTIERI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de LORENA LUCAS REGATTIERI em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:45

Recebidos os autos
03/07/2023 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
03/07/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
29/06/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:26

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:54

Recebidos os autos
19/06/2023 12:54

Recebida a queixa contra LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO)
31/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:00

Expedição de Ata.
25/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:17

Recebidos os autos
19/05/2023 20:17

Deferido o pedido de LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO).
19/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:52

Recebidos os autos
15/05/2023 12:52

Deferido o pedido de DAVID BAIAO NEMER - CPF: *54.***.*10-05 (QUERELANTE).
12/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:05

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
02/05/2023 14:23

Recebidos os autos
02/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
02/05/2023 01:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:01

Recebidos os autos
18/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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