25/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:56

Recebidos os autos
24/07/2025 17:56

Outras decisões
18/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
13/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA [email protected] Número do processo: 0716870-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCIA DIAS DE NORONHA REPRESENTANTE LEGAL: CLARA DE NORONHA MARTINS PEREIRA REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018, deste Juízo, fica o AUTOR intimado da expedição do ALVARÁ (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha.

Retornem-se os autos ao arquivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:55

Expedição de Alvará.
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:14

Recebidos os autos
09/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/01/2025 15:10

Processo Desarquivado
09/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:32

Recebidos os autos
13/11/2024 18:32

Deferido o pedido de MARCIA DIAS DE NORONHA - CPF: *92.***.*36-00 (REQUERENTE).
17/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:01

Recebidos os autos
16/10/2024 17:01

Outras decisões
30/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/09/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 05:21

Processo Desarquivado
17/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA [email protected] Número do processo: 0716870-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCIA DIAS DE NORONHA REPRESENTANTE LEGAL: CLARA DE NORONHA MARTINS PEREIRA REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0716870-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCIA DIAS DE NORONHA REPRESENTANTE LEGAL: CLARA DE NORONHA MARTINS PEREIRA REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Nos temos da portaria 01/2018, remeto os autos à Contadoria Judicial, para os cálculos das custas finais.

Documento datado e assinado eletronicamente.
26/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:17

Recebidos os autos
26/08/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.
26/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:06

Recebidos os autos
15/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:58

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com arrimo no parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos e autorizo a requerente a proceder a alienação do imóvel constituído pelo apartamento 104, do prédio n.º 18, da Rua Comandante Xavier de Brito, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, matrícula n.º 97.016, junto ao Cartório do 11ºOficio - Registro Geral de imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, por valor não inferior ao da avaliação de R$ 485.041,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta e um reais e vinte centavos), alienação do bem poderá ocorrer deságio de até 10% (dez por cento), limitada a comissão de corretagem a 5% (cinco por cento) do valor do bem.

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento na disposição do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará, devendo a requerente prestar contas, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acostando aos autos comprovante do depósito judicial no tocante a cota parte e documentos demostrando a realização da negociação jurídica.

Concedo esta sentença força de alvará.

Custas finais, pela requerente.

Sem honorários.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

P.I.
05/04/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 14:18

Recebidos os autos
05/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/03/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 11:26

Recebidos os autos
18/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 01:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/03/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:08

Recebidos os autos
28/02/2024 08:08

Outras decisões
20/02/2024 02:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 00:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:06

Expedição de Carta.
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2023 21:40

Recebidos os autos
29/07/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 21:40

Outras decisões
26/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/07/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:08

Recebidos os autos
11/07/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/07/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
29/06/2023 23:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE NORONHA em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
01/05/2023 17:40

Recebidos os autos
01/05/2023 17:40

Outras decisões
28/04/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:48

Recebidos os autos
25/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:48

Outras decisões
17/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/04/2023 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
02/04/2023 19:40

Recebidos os autos
02/04/2023 19:40

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/03/2023 09:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
27/03/2023 19:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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