21/02/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716821-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABILIO GERMINIANO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 18:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:14

Expedição de Ofício.
29/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:54

Recebidos os autos
30/10/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2023 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 19:08

Recebidos os autos
27/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:57

Recebidos os autos
02/10/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 11:08

Recebidos os autos
02/10/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 18:30

Recebidos os autos
14/08/2023 18:30

Outras decisões
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 14:52

Recebidos os autos
08/08/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:46

Recebidos os autos
09/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:44

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:28

Recebidos os autos
14/03/2023 17:28

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:53

Recebidos os autos
04/11/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2022 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/11/2022 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/11/2022 17:19

Recebidos os autos
03/11/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/11/2022 12:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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