18/06/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716879-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES EXECUTADO: BANCO BMG S.A DESPACHO Ao BANCO BMG S.A para informar outra conta bancária para transferência, uma vez que não foi possível a transferência para a conta/agência indicadas ("número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido").

Não havendo resposta, o alvará será expedido para saque presencial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/06/2025 17:01

Recebidos os autos
06/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716879-55.2022.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, considerando a informação abaixo, fica a parte RÉ intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 17:12:12.
04/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:36

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 19:34

Recebidos os autos
28/02/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:48

Deferido em parte o pedido de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES - CPF: *03.***.*33-74 (EXEQUENTE)
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:10

Recebidos os autos
16/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:21

Recebidos os autos
19/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:21

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
12/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716879-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Conforme se verifica dos expedientes, o prazo para pagamento voluntário findou-se em 29/07/2024.

O comprovante anexado no id 205860914 demonstra que o pagamento do débito foi realizado em 30/07/2024.

Assim, deve incidir sobre o débito a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ.

Desse modo, venha aos autos, pelo credor, planilha atualizada do débito, já descontados os valores depositados nos autos.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Lado outro, nada a prover quanto ao pedido de aplicação da multa por litigância de má-fé.

Consoante já consignado no acórdão proferido (id 200310909), a condenação em litigância de má-fé pressupõe que a conduta do litigante se enquadre em uma das hipóteses previstas no art. 80 do CPC e que esta resulte em prejuízo para a parte contrária, o que não restou evidenciado nos autos.

Do mesmo modo, não prospera o pedido para aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que não comprovada a má-fé processual.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/08/2024 18:54

Recebidos os autos
19/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:54

Deferido em parte o pedido de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES - CPF: *03.***.*33-74 (EXEQUENTE)
16/08/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 18:23

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716879-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Recebo o pedido id 200311005 como cumprimento definitivo de sentença, uma vez que já ocorreu o trânsito em julgado do acórdão (id 200311010).

De início, não há se falar, nesse momento, em aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou ato atentatório à dignidade da justiça, eis que sequer houve a intimação da parte ré/executada para cumprimento espontâneo da obrigação, razão pela qual indefiro o pedido.

Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/07/2024 18:59

Recebidos os autos
05/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:59

Deferido em parte o pedido de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES - CPF: *03.***.*33-74 (AUTOR)
05/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2024 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 17:15

Recebidos os autos
14/06/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 15:44

Recebidos os autos
31/07/2023 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2023 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/07/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 13:17

Recebidos os autos
10/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 11:20

Recebidos os autos
07/07/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
05/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 10:56

Recebidos os autos
23/06/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 14:11

Recebidos os autos
20/06/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2023 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:40

Recebidos os autos
06/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:21

Recebidos os autos
03/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 13:52

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:55

Recebidos os autos
19/12/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:55

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2022 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 21:19

Recebidos os autos
20/09/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:19

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/06/2022 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 14:03

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:32

Juntada de Petição de réplica
27/05/2022 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2022 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 14:12

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:19

Recebidos os autos
29/03/2022 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/03/2022 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo