19/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 13/08/2025
19/08/2025 14:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2025 08:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2025 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 20:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ALLAN FELIX BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ALLAN FELIX BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 12:03

Recebidos os autos
24/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2025 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:42

Juntada de Petição de agravo
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ISABELLE RODRIGUES GARZESI em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:56

Recebidos os autos
06/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:55

Recebidos os autos
11/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1.

Consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são viáveis se houver obscuridade, contradição ou omissão no acórdão.

Logo, não têm a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
23/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos
11/07/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELLE RODRIGUES GARZESI em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:44

Recebidos os autos
27/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/06/2024 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:28

Conhecido o recurso de ALLAN FELIX BARBOSA - CPF: *44.***.*37-74 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:03

Recebidos os autos
25/08/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/08/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:41

Recebidos os autos
22/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
18/08/2023 07:15

Recebidos os autos
18/08/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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