06/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 22:03

Juntada de certidão
04/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 16:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição de agravo
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LORENA MELO SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GROBERIO LOPES PERIM em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LORENA MELO SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GROBERIO LOPES PERIM em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:17

Recebidos os autos
11/06/2025 15:17

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2025 12:07

Recebidos os autos
09/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LORENA MELO SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GROBERIO LOPES PERIM em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
09/05/2025 12:34

Conhecido o recurso de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-05 (APELANTE), ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE) e GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (APELANTE) e n
09/05/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:11

Recebidos os autos
29/01/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:06

Recebidos os autos
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LORENA MELO SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GROBERIO LOPES PERIM em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:26

Conhecido o recurso de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-05 (APELANTE), ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE) e GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (APELANTE) e n
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 18:56

Recebidos os autos
05/09/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/09/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 12:35

Recebidos os autos
02/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00