04/04/2025 17:43

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:39

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 22:31

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:22

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 17:10

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:15

Recebidos os autos
10/03/2025 16:15

Outras decisões
10/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 04:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Recebidos os autos
24/02/2025 15:34

Outras decisões
23/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/11/2024 13:10

Juntada de Ofício de requisição
11/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:37

Recebidos os autos
25/10/2024 16:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:40

Recebidos os autos
29/09/2024 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
25/07/2024 05:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:20

Recebidos os autos
11/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716610-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA, RODRIGO ALVES DE FREITAS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença interposto por ANTONIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e outros em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas.

O DF aponta excesso de execução alegando que a exequente, apesar de ter atualizado o valor do débito pela SELIC, o percentual teria sido maior que o utilizado pelo órgão auxiliar do ente público.

Ante a falta de conhecimento técnico deste juízo para cálculo do percentual correto, em atendimento ao pedido da exequente, determino a remessa dos autos à contadoria para que, aplicando-se os mesmos parâmetros utilizados pelas partes, informe se procede o excesso de execução apontado pelo DF.

Com a manifestação da contadoria, intimem-se as partes.

Sem prejuízo, observo que a decisão ID 200336148 determinou a expedição de RPV em favor do perito referente aos honorários periciais a lhe serem pagos.

Contudo, de acordo com a petição ID 195271385 e os documentos anexos, o DF comprovou o depósito espontâneo referente à dívida pendente.

Assim, determino o imediato cancelamento da RPV ID 200737346, com a sua exclusão dos autos.

Após, promova-se a transferência do depósito ID 195271386 em favor do perito, observada a chave PIX indicada na petição ID 200164975.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias.

Remetam-se os autos à contadoria.

Cancele-se e exclua-se dos autos a RPV ID 200737346.

Promova-se a transferência do depósito ID 195271386 em favor do perito, observada a chave PIX indicada na petição ID 200164975.

Com a manifestação da contadoria, intimem-se as partes.

Prazo 5 dias para a exequente e 10 dias para o executado, já inclusa a dobra legal.

Após, venham conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/07/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 13:37

Desentranhado o documento
01/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:39

Recebidos os autos
28/06/2024 18:38

Outras decisões
28/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716610-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA, RODRIGO ALVES DE FREITAS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O perito requer a transferência de honorários periciais.

DECIDO.

Compulsando os autos, observo que a proposta dos honorários pericias foi homologada em R$ 1.850,00 (ID 151594470).

O DF restou sucumbente.

Assim, expeça-se RPV de R$ 1.850,00 em favor do perito.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial do valor requerido, tem-se por cumprida a obrigação inserida na RPV, sem prejuízo do reconhecimento de parcela complementar e em consequência, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Na sequência, retornem os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo, tendo em vista que em geral o DF cumpre o pagamento das RPV e em atenção ao principio da cooperação, oportunizo ao ente publico a juntada do comprovante de pagamento, no prazo de 10 dias.

Passado o prazo sem comprovação do pagamento, fica, desde já, deferido o sequestro de verbas pelo SISBAJUD.

O sequestro é a única providência executiva apta à satisfação da obrigação de pequeno valor no caso de recusa ao cumprimento da requisição judicial.

Assim, retornem conclusos.

Aguarde-se decurso de prazo para a parte exequente apresentar resposta à impugnação.

AO CJU: Expeça-se RPV de R$ 1.850,00 em favor do perito.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Aguarde-se decurso de prazo para a parte exequente apresentar resposta à impugnação.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:42

Recebidos os autos
17/06/2024 16:42

Outras decisões
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:54

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:14

Recebidos os autos
02/05/2024 17:14

Outras decisões
02/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:16

Recebidos os autos
28/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:47

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 18:17

Recebidos os autos
21/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/06/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:30

Recebidos os autos
13/06/2023 13:30

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/06/2023 01:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/05/2023 16:45

Juntada de Petição de laudo
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA CAROLINA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:27

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:48

Recebidos os autos
08/03/2023 13:48

Deferido o pedido de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT - CPF: *07.***.*42-79 (PERITO).
07/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2023 12:18

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:45

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:48

Recebidos os autos
16/02/2023 17:48

Nomeado perito
16/02/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:31

Recebidos os autos
19/01/2023 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/01/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
09/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:38

Recebidos os autos
09/01/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/12/2022 20:13

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 14:00

Recebidos os autos
15/12/2022 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:09

Recebidos os autos
25/10/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716525-51.2022.8.07.0009

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Marinete Ireno Martins

Advogado: Paulo Cezar Marcon

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0716483-52.2020.8.07.0015

Andrea de Jesus Castro de Souza

Cooperativa Habl dos Serv do Serpro de B...

Advogado: Andre Puppin Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0716550-75.2019.8.07.0007

Sumay do Brasil LTDA

Extraluz Moveis e Eletrodomesticos LTDA

Advogado: Mayla Bezerra Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0716522-86.2023.8.07.0001

Banco Original S/A

Carlos Eduardo Teixeira

Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L Apicci...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0716473-55.2022.8.07.0009

Antonia Lopes de Almeida

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Kadmo Filipe

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 17:37

Exibir Processo