09/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:48

Recebidos os autos
10/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716118-20.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs APELAÇÃO ao ID 228641637.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 12 de março de 2025 17:53:41.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:14

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
10/02/2025 14:37

Recebidos os autos
10/02/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
05/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/11/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
11/11/2024 19:14

Recebidos os autos
11/11/2024 19:14

Declarada decadência ou prescrição
11/11/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 15:26

Recebidos os autos
25/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/10/2024 13:46

Outras decisões
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716118-20.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 08/10/2024 16:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
09/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:17

Recebidos os autos
06/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:17

Outras decisões
04/09/2024 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2024 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 08:38

Recebidos os autos
12/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:38

Outras decisões
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 18:40

Recebidos os autos
03/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:40

Rejeitada a exceção de incompetência
03/06/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716118-20.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O TJDFT concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento 0701768-11.2024.8.07.0000, interposto pela CAESB (Autos Originários 0714373-66.2023.8.07.0018), no qual será decidido acerca da competência para processar e julgar ações em que a CAESB figure como parte.

Dito isso, determino o encaminhamento dos autos à tarefa de suspensão, até o julgamento do Agravo de Instrumento 0701768-11.2024.8.07.0000.

Sobradinho, DF, 19 de abril de 2024 16:57:22.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
22/04/2024 17:45

Recebidos os autos
22/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/03/2024 01:01

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716118-20.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 187361739.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema os nomes dos advogados da parte requerida .

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 1 de março de 2024 18:40:01.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
01/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:19

Recebidos os autos
16/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *43.***.*53-68 (REQUERENTE).
16/01/2024 10:19

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *43.***.*53-68 (REQUERENTE).
15/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/01/2024 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:28

Recebidos os autos
19/12/2023 17:28

Outras decisões
14/12/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2023 21:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 08:15

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:32

Recebidos os autos
04/12/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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