STJ - 0716200-66.2023.8.07.0001

28/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1054631/2024 - AgInt

05/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054631 - AgInt no AREsp 2772748 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054631/2024 - AgInt no AREsp 2772748/DF

11/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054631/2024 - AgInt no AREsp 2772748/DF

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025 Petição Nº 1054631/2024 - AgInt

09/01/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/01/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054631 - AgInt no AREsp 2772748 - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129695/2024

18/12/2024 18:43

Protocolizada Petição 1129695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054631/2024 -

28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054631/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054631/2024

27/11/2024 19:10

Protocolizada Petição 1054631/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ALDA SILVA

17/10/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS