STJ - 0716128-32.2021.8.07.0007

11/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/04/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276687/2024

11/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 276687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

16/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/02/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2207160 (2022/0286642-7)

23/01/2024 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS