12/02/2025 11:45

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EVA MARIA DE JESUS COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0716397-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EVA MARIA DE JESUS COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.

Vistos etc.

Consoante já disposto no despacho precedente1, apurado e certificado o equívoco havido no encaminhamento processual, pois inexistente recurso advindo da autora, e aperfeiçoado, consequentemente, o trânsito em julgado da sentença que elucidara a fase cognitiva da ação promovida nestes autos2, conforme aferido e certificado pela secretaria do ilustrado juízo a quo, não subsiste nenhum impulso ou decisão afeta a esse órgão recursal.

Destarte, em nada havendo a prover, determino à Secretaria desta Turma Cível que proceda à baixa definitiva do apelo reportado, porquanto inexistente, nos assentamentos correlatos, e, operada a preclusão desta decisão, devolva os autos ao ilustrado Juízo a quo para a efetivação do que restara decidido.

Intimem-se.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 66762275 (fl. 531).
13/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:19

Recebidos os autos
10/01/2025 19:19

Outras Decisões
04/12/2024 10:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/12/2024 08:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:05

Recebidos os autos
03/12/2024 17:05

Processo Reativado
29/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 15:57

Desentranhado o documento
29/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:30

Recebidos os autos
28/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/11/2024 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:13

Desentranhado o documento
12/11/2024 11:01

Recebidos os autos
12/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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