29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0716169-40.2023.8.07.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Polo passivo: LEANDRO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:12

Recebidos os autos
06/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/03/2025 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:31

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 05:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:35

Recebidos os autos
19/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/11/2024 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2024 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 19:01

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:13

Recebidos os autos
25/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716169-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: LEANDRO PEREIRA DECISÃO Trata-se de ação de execução movida por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de LEANDRO PEREIRA com base em cédula de crédito bancário.

O executado foi citado por edital, não efetuou o pagamento ou opôs embargos com efeito suspensivo (ID. 206083596).

Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Findo o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente no prazo de 5 dias.

Inerte, retornem conclusos.

Com a apresentação da planilha, determino a realização dos atos constritivos que se seguem: 1.

DETERMINO o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 1.1 - Caso a pesquisa encontre valores ínfimos, ou seja, insuficientes para o pagamento das custas, na forma do art. 836 do CPC, promova-se desde logo a sua liberação. 1.2 - Em caso de pesquisa frutífera, parcial ou integral, fica autorizada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada aos presentes autos, com o objetivo de preservar o valor nominal da moeda.

Fica autorizado ainda o imediato desbloqueio do montante excedente (art. 854, caput, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.2.1 - Após, intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841, e para os fins do art. 917, inciso II e §1º (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.2.2 - Caso a parte executada seja representada pela Defensoria Pública, defiro, desde já, a intimação pessoal da parte executada por via postal, em caso de requerimento. 1.2.3 - Caso a intimação via postal retorne sem cumprimento, considero-a desde já realizada, na forma do art. 841, §1º, e do art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Neste caso, a data da juntada do retorno do AR nos autos será considerada como termo inicial do prazo de 15 dias para impugnação à penhora. 1.2.4 - Apresentada impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. 1.2.5 - Caso não haja manifestação da parte devedora dentro do prazo estipulado, intime-se a parte exequente para que informe seus dados bancários.

Após o recebimento dessas informações, certifique-se e transfira-se para a parte exequente por pagamento instantâneo brasileiro (PIX) o valor bloqueado. 1.3 - Caso a pesquisa tenha sido integralmente frutífera, após a realização da transferência bancária, intime-se a parte exequente para ciência acerca da transferência dos valores penhorados e para que dê quitação, por termo nos autos, na forma do art. 908 do CPC, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Não sendo suficiente o depósito para quitação da dívida, intime-se o exequente a promover o andamento do processo, com a indicação de bens penhoráveis e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias.

Caso o credor permaneça inerte, retornem os autos conclusos. 1.4 - Caso reste infrutífera a diligência realizada pelo sistema SISBAJUD para localização de ativos financeiros, certifique-se e intime-se a parte exequente. 2- Sem prejuízo, determino também a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas RENAJUD.

Ressalte-se ainda que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, incluídas pela Lei 13.043/2014. 2.1 - Frutífera a pesquisa via RENAJUD, certifique-se e intime-se o exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, o bem em que se pretende a constrição.

De todo modo, havendo identificação de veículo de propriedade do executado e ausente gravame de alienação fiduciária, promova-se desde logo à restrição de transferência do bem pelo sistema RENAJUD. 3 - Ademais, determino a pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens.

Resultando a pesquisa em êxito, junte-se o resultado nos autos em sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 4 - Saliento que este juízo não dispõe da ferramenta ERIDF, motivo pelo qual não será deferido pedido relativo à utilização desta ferramenta.

Não obstante, tal negativa não causa prejuízo à exequente, porquanto poderá proceder à pesquisa perante os cartórios de imóveis. 5 - Caso estas pesquisas restem igualmente infrutíferas, para assegurar ao credor prazo suficiente para a localização de bens do devedor, determino, desde logo, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 1 ano, durante o qual também ficará suspenso o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III e §1º do CPC.

Nos termos do art. 921, §4º do CPC, o termo inicial da prescrição é a data da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor que, no caso, ocorreu em 17/08/2023 (Id.168889430).

A Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal, estabelece que "prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". É de 03 anos o prazo prescricional para a execução baseada em cédula de crédito bancário, nos termos dos artigos 44 da Lei 10.931/2004 e 70 da Lei Uniforme de Genebra. 5.1 - Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se a parte exequente tiver notícias de bens passíveis de constrição antes do fim do prazo de um ano da suspensão, poderá impulsionar o processo para a realização de outras diligências, estando ciente de que voltará a correr o prazo prescrição e não haverá outra oportunidade para requerer a suspensão.

A interrupção da prescrição ocorrerá apenas por uma vez, mediante a efetiva constrição de bens penhoráveis, ainda que não satisfaçam integralmente o crédito exequendo (art. 921, §4º-A do CPC c/c art. 206-A do Código Civil). 5.2 - Caso o processo permaneça suspenso por um ano, sem nenhuma providência da parte credora, remeta-o ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

La
11/09/2024 16:05

Recebidos os autos
11/09/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
31/07/2024 23:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:53

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA - CPF: *32.***.*56-24 (EXECUTADO) em 21/03/2024.
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:30

Publicado Edital em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 11:12

Expedição de Edital.
12/01/2024 17:38

Recebidos os autos
12/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:38

Outras decisões
08/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 19:25

Recebidos os autos
19/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:25

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
18/12/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 04:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 13:15

Expedição de Mandado.
03/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:14

Recebidos os autos
02/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:04

Recebidos os autos
04/08/2023 17:04

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:24

Recebidos os autos
31/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:03

Recebidos os autos
19/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:27

Recebidos os autos
13/07/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:20

Recebidos os autos
23/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:20

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:32

Recebidos os autos
26/05/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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