TJDFT - 0716309-17.2022.8.07.0001

02/05/2024 15:01

Baixa Definitiva

02/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em 26/04/2024

02/05/2024 14:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/10/2023 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2023 20:46

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA GONCALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

23/09/2023 14:18

Recebidos os autos

23/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:18

Recebidos os autos

23/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023 10:06

Recebidos os autos

28/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023 10:06

Juntada de Certidão

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 10:05

Juntada de Certidão

01/08/2023 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 18:08

Juntada de Petição de agravo

10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

28/06/2023 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023 15:05

Recebidos os autos

28/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 15:05

Recebidos os autos

28/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 15:05

Recurso Especial não admitido

28/06/2023 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/06/2023 10:56

Recebidos os autos

28/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2023 10:55

Juntada de Certidão

28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO em 27/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA GONCALVES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 14:24

Juntada de Certidão

01/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 08:13

Juntada de Certidão

30/05/2023 08:12

Juntada de Certidão

30/05/2023 08:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2023 17:23

Recebidos os autos

29/05/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.

25/05/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2023 00:12

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

28/04/2023 17:47

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA GONCALVES DA SILVA - CPF: *90.***.*60-49 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.

03/04/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:08

Recebidos os autos

06/03/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

06/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.

06/03/2023 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 27/02/2023.

25/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

10/02/2023 15:17

Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO - CPF: *30.***.*32-15 (APELANTE) e provido

09/02/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 21:56

Expedição de Certidão.

12/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 20:42

Recebidos os autos

07/12/2022 20:42

não conhecimento

07/12/2022 17:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

05/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 14:55

Recebidos os autos

25/11/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

25/11/2022 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022 14:49

Recebidos os autos

23/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio