07/08/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:15

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716183-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JFS CONSULTORIA LTDA REU: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
18/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:05

Recebidos os autos
18/07/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716183-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JFS CONSULTORIA LTDA REU: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado (homologação de acordo).

Remeto à Contadoria para cálculo de custas finais, se houver.

Saliento que a remessa não impede o peticionamento das partes.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
15/07/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 23:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:51

Recebidos os autos
28/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716183-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JFS CONSULTORIA LTDA REU: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva da parte requerida SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA (ID 184372006, ratificada em petição sob o ID 192248472) e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (ID 194034341).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar apelação.

Fica a parte APELADA (JFS CONSULTORIA LTDA) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
30/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JFS CONSULTORIA LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:26

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716183-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JFS CONSULTORIA LTDA REU: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

SENTENÇA A sentença sob id. 180525576 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos aclaratórios.

O negócio jurídico firmado entre as partes foi desconstituído e as rés condenadas a restituir o valor gasto, pela autora, na aquisição do veículo.

Ainda, consectário lógico, restou consignado que "a parte autora deverá entregar a documentação veicular às rés, bem como, logicamente, o veículo defeituoso, o qual retornará à situação anterior ao negócio jurídico." Desta forma, logicamente, com o retorno à situação jurídica anterior ao contrato, o veículo deverá ser devolvido sem multas, dívidas tributárias ou outros ônus, mesmo porque assim fora entregue à demandante.

Trata-se de questão lógica, mesmo porque, com o desfazimento da avença, as partes retornam ao status quo ante.

Ademais, a sentença determinou que a autora deverá entregar toda a documentação veicular à ré, o que abrange, CRLV e DUT.

REJEITO-OS, portanto.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/04/2024 18:37

Recebidos os autos
03/04/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716183-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JFS CONSULTORIA LTDA REU: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DESPACHO Em face do caráter infringente que norteia os aclaratórios apresentados pela autora, intimem-se os réus para se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 13:48

Recebidos os autos
26/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de JFS CONSULTORIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:52

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 18:05

Recebidos os autos
22/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:30

Recebidos os autos
10/01/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/09/2023 16:23

Recebidos os autos
14/09/2023 16:23

Outras decisões
13/09/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
12/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
02/09/2023 15:32

Recebidos os autos
02/09/2023 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:10

Recebidos os autos
01/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de JFS CONSULTORIA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/07/2023 21:33

Recebidos os autos
26/07/2023 21:33

Outras decisões
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 23:20

Recebidos os autos
22/06/2023 23:20

Outras decisões
22/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/06/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:15

Recebidos os autos
13/06/2023 18:15

Indeferido o pedido de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0006-10 (REU)
12/06/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 21:15

Recebidos os autos
22/05/2023 21:15

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JFS CONSULTORIA LTDA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/05/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 23:23

Recebidos os autos
08/05/2023 23:23

Outras decisões
08/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 14:44

Expedição de Mandado.
20/04/2023 14:38

Expedição de Mandado.
20/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:37

Recebidos os autos
17/04/2023 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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