TJDFT - 0716002-51.2022.8.07.0005

10/11/2024 16:57

Baixa Definitiva

10/11/2024 16:56

Transitado em Julgado em 07/11/2024

10/11/2024 16:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2024 17:16

Juntada de Certidão

03/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO BALBINO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.

23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024 17:10

Recebidos os autos

20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024 17:10

Recebidos os autos

20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/08/2024 16:07

Recebidos os autos

20/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 11:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/07/2024 21:43

Juntada de Petição de agravo

11/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2024 23:59.

05/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/07/2024.

04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 11:29

Recebidos os autos

02/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024 11:29

Recebidos os autos

02/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024 11:29

Recurso Especial não admitido

01/07/2024 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024 13:06

Recebidos os autos

01/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/06/2024 23:59.

24/06/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão

05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão

05/06/2024 15:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/06/2024 09:37

Recebidos os autos

05/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 09:37

Juntada de Certidão

04/06/2024 21:06

Juntada de Petição de recurso especial

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/05/2024 23:59.

13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.

10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 17:53

Conhecido o recurso de RONALDO BALBINO DE SOUZA - CPF: *64.***.*71-91 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 14:09

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2024 11:58

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 14:43

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 09:13

Recebidos os autos

05/03/2024 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 12:10

Recebidos os autos

23/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/02/2024 08:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/02/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 19:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

02/02/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 20:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 18:42

Recebidos os autos

06/10/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/10/2023 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2023 08:00

Recebidos os autos

02/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio