STJ - 0716175-24.2021.8.07.0001

28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708726/2025

07/08/2025 15:25

Protocolizada Petição 708726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 420638/2024 - AgInt

04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420638 - AgInt no REsp 2131990 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 18:30

Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE DEUS e provido para reconsiderar a decisão anteriormente proferida e, de plano, negar provimento ao recurso especial por outros fundamentos. - Petição Nº 2024/00420638 - AgInt no REsp 2131990

27/06/2024 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 420638/2024 - AgInt

27/06/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420638 - AgInt no REsp 2131990 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507072/2024

17/06/2024 18:17

Protocolizada Petição 507072/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420638/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420638/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420638/2024

22/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 420638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Não conhecido o recurso de EDNA MARIA DE DEUS

05/04/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS