17/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WALDEK BATISTA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 21:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 20:41

Recebidos os autos
06/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de WALDEK BATISTA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716304-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALDEK BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 153507964.

Ante a ausência de impugnação aos cálculos de ID 206375971, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 17:57

Recebidos os autos
17/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:57

Outras decisões
03/09/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:34

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:51

Recebidos os autos
03/08/2024 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 18:48

Recebidos os autos
02/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de WALDEK BATISTA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de WALDEK BATISTA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:13

Recebidos os autos
15/05/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:19

Recebidos os autos
04/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 03:16

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:25

Recebidos os autos
07/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:33

Recebidos os autos
23/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:55

Recebidos os autos
29/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 16:08

Recebidos os autos
04/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:47

Recebidos os autos
20/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:19

Recebidos os autos
28/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:19

Outras decisões
27/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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