18/02/2025 18:25

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:32

Recebidos os autos
13/02/2025 20:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/02/2025 20:32

Outras decisões
07/02/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2025 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 21:38

Processo Desarquivado
07/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:13

Recebidos os autos
04/11/2024 14:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/10/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:50

Recebidos os autos
30/10/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:56

Recebidos os autos
25/09/2024 14:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2024 15:33

Recebidos os autos
03/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716424-64.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BERTACCINI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
19/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:24

Expedição de Ofício.
13/08/2024 15:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/08/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:22

Recebidos os autos
11/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716424-64.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BERTACCINI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:49:35.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
23/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:22

Recebidos os autos
23/04/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/04/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 21:25

Recebidos os autos
22/04/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/04/2024 16:17

Recebidos os autos
22/04/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 14:13

Recebidos os autos
22/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716424-64.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BERTACCINI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/03/2024 15:12

Recebidos os autos
05/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:31

Recebidos os autos
29/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:39

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:24

Recebidos os autos
15/12/2023 13:24

Outras decisões
15/12/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:48

Recebidos os autos
28/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:48

Outras decisões
28/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:07

Recebidos os autos
09/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:04

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 17:14

Recebidos os autos
19/09/2023 17:14

Outras decisões
19/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 15:42

Recebidos os autos
14/12/2021 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2021 20:17

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:39

Recebidos os autos
15/10/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 16:10

Recebidos os autos
02/09/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 18:40

Juntada de Petição de apelação
13/07/2021 02:47

Publicado Intimação em 13/07/2021.
12/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:59

Recebidos os autos
09/07/2021 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2021 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 07:49

Recebidos os autos
26/05/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:04

Recebidos os autos
21/05/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 19:43

Recebidos os autos
13/05/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:43

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:50

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
26/04/2021 14:26

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2021 22:37

Recebidos os autos
14/04/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:39

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR BERTACCINI em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR BERTACCINI em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 07:15

Recebidos os autos
27/01/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:15

Decisão interlocutória - indeferimento
26/01/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2021 18:06

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2021 18:05

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 18:41

Recebidos os autos
04/12/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2020 09:25

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
01/12/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2020 09:20

Juntada de Certidão
30/11/2020 14:05

Juntada de Petição de laudo
25/11/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 21:22

Expedição de Carta.
27/10/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:35

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 16:30

Recebidos os autos
20/10/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:30

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2020 08:34

Juntada de Petição de contestação
19/10/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:32

Recebidos os autos
19/10/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2020 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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