26/05/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
25/05/2025 23:13

Recebidos os autos
04/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 23:27

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716424-23.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE REQUERIDO: RAIMUNDA BUENO DE OLIVEIRA FILHA, TATIANE SANTANA GOMES SENTENÇA Alega a parte ré TATIANE SANTANA GOMES, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Passo, portanto, a apreciar a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela requerida.

Os argumentos apresentados pela ré destituídos de provas documentais dos valores não têm o condão de afastar a condição de hipossuficiência do autor.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e rejeito a impugnação à gratuidade de justiça do autor.

Registrada por meio eletrônico.

Publique-se.

Intime-se.

No mais, o autor apresentou apelação em face da sentença.

Em atenção ao disposto no art. 331, §1º do CPC, mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao TJDFT para análise do recurso de apelação, tendo em vista não ser razoável exigir o exaurimento das diligências para localização da parte ré na hipótese de extinção prematura do processo.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:25

Recebidos os autos
23/09/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
25/08/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716424-23.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE REQUERIDO: RAIMUNDA BUENO DE OLIVEIRA FILHA, TATIANE SANTANA GOMES CERTIDÃO Certifico que a parte SEGUNDA RÉ anexou embargos de declaração de ID 208240326 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as demais partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 10:01:02.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
21/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:50

Recebidos os autos
07/08/2024 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
14/04/2024 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:18

Recebidos os autos
19/02/2024 15:18

Outras decisões
25/01/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/01/2024 08:35

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 11:55

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:42

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:18

Recebidos os autos
26/10/2023 15:18

Outras decisões
12/09/2023 06:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:12

Recebidos os autos
10/08/2023 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE SANTANA GOMES - CPF: *48.***.*73-60 (REQUERIDO).
10/08/2023 15:12

Outras decisões
11/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:36

Recebidos os autos
14/06/2023 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA BUENO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: *28.***.*89-68 (REQUERIDO).
02/06/2023 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA BUENO DE OLIVEIRA FILHA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:56

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/06/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
11/05/2023 17:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 00:36

Recebidos os autos
10/05/2023 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 12:09

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 15:20

Recebidos os autos
02/02/2023 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE - CPF: *65.***.*60-78 (REQUERENTE).
24/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:35

Recebidos os autos
16/01/2023 17:35

Recebida a emenda à inicial
14/12/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:12

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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