11/11/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 21:12

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716316-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA SANTOS LIBERATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:21

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:46

Recebidos os autos
15/05/2024 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:58

Recebidos os autos
29/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:40

Recebidos os autos
27/11/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 19:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:31

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 19:31

Desentranhado o documento
10/10/2023 18:44

Recebidos os autos
10/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:44

Outras decisões
26/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 15:53

Desentranhado o documento
26/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:31

Recebidos os autos
27/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2023 18:33

Recebidos os autos
19/07/2023 18:33

Declarada incompetência
18/07/2023 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:38

Recebidos os autos
09/05/2023 18:38

Outras decisões
05/05/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 18:53

Recebidos os autos
11/04/2023 18:53

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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