16/07/2025 00:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 21:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:56

Recebidos os autos
07/04/2025 06:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
01/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 18:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716247-62.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO MATIAS ROSA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO No extrato da conta judicial anexado no ID n. 226395606 consta a quantia nominal de R$ 1.882,27, pendente de destinação em favor dos credores.

O montante já inclui o valor da dívida cujo levantamento foi determinado no ID n. 225882690.

Assim, intime-se o autor para discriminar, dentre a quantia nominal de R$ 1.882,27, quais os valores que cabem à parte credora e os que devem ser destinados ao Fundo PROJUR.

Prazo: 15 dias.

Feito, anote-se conclusão para sentença de extinção pelo pagamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/02/2025 19:36

Recebidos os autos
26/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:36

Outras decisões
19/02/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:16

Recebidos os autos
14/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:16

Outras decisões
03/02/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:16

Recebidos os autos
28/10/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716247-62.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: FRANCISCO MATIAS ROSA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Transfira-se as quantias de R$ 11.826,89 em favor do exequente FRANCISCO MATIAS e R$ 1.982,21 em favor da Defensoria Pública, depositadas em ID n. 205075982, de imediato, por se tratar de verbas incontroversas.

Diante da alegação de excesso de execução, remetam-se os autos ao Contador, para apuração do valor devido, nos termos da sentença de ID n. 177112741 e do acórdão de ID n. 197140496 (que majorou os honorários em 15%).

Do valor apurado, a Contadoria deverá abater o valor do depósito de ID n. 205075982, indicando eventual saldo remanescente para quitação da dívida.

Apresentados os cálculos, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para análise da impugnação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2024 14:00

Recebidos os autos
06/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:00

Outras decisões
19/08/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:50

Recebidos os autos
27/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:50

Outras decisões
27/06/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:57

Recebidos os autos
01/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/01/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:19

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:50

Recebidos os autos
09/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:50

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 08:20

Recebidos os autos
07/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:20

Outras decisões
31/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2023 14:51

Recebidos os autos
27/06/2023 14:51

Outras decisões
23/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:06

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 15:01

Recebidos os autos
07/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2023 09:36

Recebidos os autos
03/04/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 13:35

Recebidos os autos
31/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2023 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2023 17:32

Recebidos os autos
13/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MATIAS ROSA - CPF: *62.***.*61-68 (REQUERENTE).
13/01/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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