01/08/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:22

Recebidos os autos
26/07/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CLAUNVAGNER VARGAS GOMES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CLAUNVAGNER VARGAS GOMES em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0716212-63.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLAUNVAGNER VARGAS GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 17:20:01.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
08/07/2024 17:25

Desapensado do processo #Oculto#
08/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2024 17:00

Recebidos os autos
03/07/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 08:33

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:04

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:04

Recebidos os autos
16/05/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 16:51

Recebidos os autos
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2023 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/04/2023 18:01

Recebidos os autos
11/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:45

Recebidos os autos
09/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:20

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:56

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 19:15

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 17:10

Desentranhado o documento
19/12/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:26

Recebidos os autos
19/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/12/2022 17:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2022 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 19:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2022 18:29

Recebidos os autos
15/12/2022 18:29

Declarada incompetência
15/12/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2022 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 01:25

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2022 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:36

Recebidos os autos
13/10/2022 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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