12/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DECISÃO Indefiro o pedido de depósito direto à conta bancária da parte credora, pois o depósito em juízo permite o controle e acompanhamento judicial da penhora salarial.

Sobrevindo novos depósitos, promova-se a transferência à credora.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:54

Recebidos os autos
06/05/2025 11:54

Indeferido o pedido de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
06/05/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de id. 212388988, visto que a impugnação apresentada pela devedora possuía idêntico pedido e já foi analisada nos autos e rejeitada, conforme decisão de id. 207695057.

Portanto, mantenho a penhora, aguardem-se os demais depósitos.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré, defiro, com base no documento de id. 206577101.

Anote-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/09/2024 17:49

Recebidos os autos
30/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço intimar a parte autora para informar se recebeu os valores referentes ao alvará de levantamento, considerando o ocorrido e narrado na certidão precedente.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
06/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DECISÃO Defiro requerimento da credora, INOVARE, para receber a quantia id. 208692594.

Expeça-se alvará.

Após, aguarde-se por 90 dias novos pagamentos/depósitos, quando então promova-se a transferência à credora.

Mantenho a medida de depósito judicial a cargo da empregadora para fins de controle e acompanhamento judicial.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:13

Recebidos os autos
02/09/2024 20:13

Deferido o pedido de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
30/08/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DECISÃO O devedor apresentou impugnação à penhora, sob alegação de que o salário é impenhorável e que a lei flexibiliza nos casos de dívidas contraídas por fraude, verbas alimentares e dívidas trabalhistas.

Portanto, pugna pelo acolhimento da impugnação e reconhecimento de impenhorabilidade do salário.

Em manifestação, a parte credora requereu a rejeição da impugnação.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em que pese a lei disponha sobre a impenhorabilidade de salário, a jurisprudência flexibiliza a aplicação da regra, em casos excepcionais, ao admitir a penhora de salário após esgotadas todas as medidas colocadas à disposição do juízo, conforme decisão de id. 201682549.

No mais, a parte ré aparentemente se furta ao pagamento da dívida, mesmo tendo condições para tanto e o percentual de bloqueio do salário garante a subsistência da parte devedora e o pagamento do débito, simultaneamente.

Portanto, rejeito a impugnação e mantenho a penhora sobre o salário.

Verifico que já foi remetido ofício ao órgão empregador.

Promova-se nova pesquisa Renajud em desfavor da parte executada.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:02

Recebidos os autos
15/08/2024 16:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:34

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:15

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Outras decisões
30/07/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Fica a parte AUTORA e RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 204763338, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 17:02:35.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DECISÃO 1.

Excepcionalmente defiro o pedido formulado pela credora, em parte pela recente de entendimento dos Tribunais Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça, que passou a admitir a penhora de parte da renda/salário dos devedores, após o esgotamento das demais medidas colocadas à disposição do juízo.

Além disso, o caso é especialmente interessante para efeitos de deferimento, uma vez que a constrição parcial poderá ter significativo sucesso no processo em exame.

Reforço que já foram diligenciados outros meios coercitivos e de subrogação, sem se obter sucesso quanto à satisfação da dívida.

Assim, considerando-se que a parte ré aparentemente se furta ao pagamento da dívida, mesmo tendo condições para tanto, a medida ora pleiteada pode ser acolhida, de forma excepcional.

Assim, ao Sr. (a) Diretor (a) Geral da Secretaria de Estado de Educação - GDF, determino a Vossa Senhoria que, no prazo de 5 (cinco) dias, PROMOVA o bloqueio mensal de 15% (quinze por cento) do vencimento/salário/proventos líquidos recebidos pelo Sr.(ª) FRANCISLENE FERREIRA AMORIM, CPF *19.***.*71-72, assim compreendido o saldo resultante do total do vencimento/salário/provento com os descontos decorrentes de lei (imposto de renda, contribuição previdenciária, etc), até o limite de R$ 139.725,50 (cento e trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), incluindo 13º salário e outras verbas eventualmente pagas pelo empregador.

Os valores deverão ser depositados em Conta Judicial em favor da 4ª Vara Cível de Taguatinga/DF.

Após, comunique-se a este Juízo o cumprimento, com a informação do número da conta judicial, data dos depósitos e valores mensais bloqueados.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, bastando o seu encaminhamento ao referido órgão via e-mail.

Com a resposta do ofício e promovida a penhora salarial, intime-se a executada para, caso queira, impugnar a constrição efetivada no prazo legal. 2.

Sem prejuízo, promova-se nova pesquisa Renajud em desfavor da parte executada.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:44

Recebidos os autos
24/06/2024 19:44

Deferido o pedido de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
21/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:52

Recebidos os autos
17/05/2024 16:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:48

Recebidos os autos
07/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:29

Recebidos os autos
03/05/2024 14:29

Indeferido o pedido de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM - CPF: *19.***.*71-72 (EXECUTADO)
30/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço intimar a parte autora para juntar aos autos a certidão de ônus atualizada do imóvel, onde já conste a averbação da penhora relativa ao presente feito, no prazo de 15(quinze) dias, para prosseguimento.

Com a juntada da certidão, o feito será encaminhado ao NULEJ para designação da hasta pública.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 20:05

Expedição de Certidão.
14/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:31

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Fica o credor intimado a comprovar a averbação da penhora no registro imobiliário, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM DECISÃO A parte devedora requereu a suspensão da penhora do imóvel, sob o argumento de que se trata de bem de família.

Com isso, foi intimada a comprovar que possui único imóvel destinado a moradia.

Em manifestação, a parte devedora se limitou a juntar declaração de que o imóvel é bem de família.

Por fim, a parte credora requereu a rejeição da impugnação.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

A parte devedora não comprovou que o imóvel penhorado é o único que possui e que se destina a moradia.

Portanto, rejeito a impugnação.

Assim, prossigam-se com as determinações da decisão de id. 181929671 quanto à alienação do imóvel penhorado.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:26

Recebidos os autos
01/04/2024 19:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Manifeste-se a parte credora sobre a petição de ID 190666139, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 16:21

Recebidos os autos
15/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliação de ID 186501195, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716185-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISLENE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi expedido Termo de Penhora do imóvel (ID 184728951), ficando a parte credora intimada a imprimir por seus próprios meios o referido Termo para fins de registro da penhora no cartório imobiliário, devendo comprovar a averbação no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de ID 181929671.

Para prosseguimento, faço aguardar o retorno do mandado de avaliação do imóvel.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:06

Expedição de Termo.
26/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:52

Recebidos os autos
14/12/2023 14:51

Deferido o pedido de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
13/12/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 18:05

Recebidos os autos
24/10/2023 18:05

Deferido o pedido de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
24/10/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 18:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:39

Recebidos os autos
11/10/2023 15:39

Deferido em parte o pedido de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM - CPF: *19.***.*71-72 (EXECUTADO)
03/10/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
30/09/2023 09:29

Juntada de Petição de impugnação
29/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 15:01

Recebidos os autos
16/08/2023 15:01

Outras decisões
08/08/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:56

Recebidos os autos
31/08/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
25/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 11:46

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
25/06/2022 10:51

Recebidos os autos
25/06/2022 10:51

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 25/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2022 13:52

Recebidos os autos
11/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 11:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:07

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 21:56

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:14

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
23/02/2022 21:29

Recebidos os autos
23/02/2022 21:29

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2022 10:04

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 22:50

Recebidos os autos
01/02/2022 22:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISLENE FERREIRA AMORIM - CPF: *19.***.*71-72 (REU).
11/01/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2021 18:01

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCISLENE FERREIRA AMORIM em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 16:28

Recebidos os autos
13/12/2021 16:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2021 15:16

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2021 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2021 22:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2021 23:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2021 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de INOVARE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
27/09/2021 23:44

Expedição de Certidão.
25/09/2021 20:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 18:36

Recebidos os autos
13/09/2021 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
10/09/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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