15/08/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 17:57

Recebidos os autos
18/07/2025 17:57

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:19

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELISANE SANTOS OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 06:56

Expedição de Petição.
20/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/05/2025 15:38

Recebidos os autos
13/05/2025 15:38

Outras decisões
28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
17/03/2025 16:19

Recebidos os autos
17/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/03/2025 09:41

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
12/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ELISANE SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte solicitante, para ela que promova o preenchimento adequado do formulário socioeconômico, promovendo sua juntada aos autos, e participe da oficina de educação financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:15

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
16/01/2025 17:06

Recebidos os autos
16/01/2025 17:06

Outras decisões
07/01/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:40

Recebidos os autos
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 16:32

Recebidos os autos
12/12/2024 16:32

Recebida a emenda à inicial
21/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716187-52.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANE SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhem-se documentos de ID 210017138 e 208363585, porquanto o feito sequer foi recebido.

Emende-se.

A decisão de ID 183089485 elencou cinco tópicos a serem superados pela parte em emenda. À vista do explanado na petição de ID 186367530 e do precedente colacionado naquela decisão, concedo a parte autora o prazo adicional de 15 dias para que traga o plano de pagamentos nos termos explicitados.

Reitera-se o Informativo de Jurisprudência n. 502: Direito do Consumidor Superendividamento – livre contratação – princípio da intervenção mínima – Tema 1085 do STJ A demanda de repactuação de dívida para prevenção ao superendividamento requer apresentação de plano de pagamento e assunção de conduta diferenciada por parte do devedor.

O instituto não pode ser utilizado como via indireta para revisão de contrato livre e licitamente ajustado entre mutuários e bancos, com autorização para descontos mensais em contracheque.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 15:55

Desentranhado o documento
24/09/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 15:55

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:29

Recebidos os autos
23/09/2024 11:29

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:53

Recebidos os autos
22/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 16:17

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:48

Recebidos os autos
18/03/2024 14:48

Indeferido o pedido de ELISANE SANTOS OLIVEIRA - CPF: *39.***.*57-91 (REQUERENTE)
13/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:07

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
27/02/2024 14:27

Recebidos os autos
27/02/2024 14:27

Indeferida a petição inicial
16/02/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
11/01/2024 19:13

Recebidos os autos
11/01/2024 19:13

Outras decisões
27/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/12/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 16:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/12/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:09

Recebidos os autos
01/12/2023 15:09

Gratuidade da justiça não concedida a ELISANE SANTOS OLIVEIRA - CPF: *39.***.*57-91 (REQUERENTE).
27/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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