10/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716099-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MICAEL RAMOS QUEIROZ, EMMELLY PATRICE LOPES MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:53:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 18:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:36

Expedição de Autorização.
12/12/2024 17:35

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:12

Recebidos os autos
08/11/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:05

Recebidos os autos
06/11/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 17:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:11

Processo Desarquivado
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:53

Recebidos os autos
25/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:35

Recebidos os autos
20/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MICAEL RAMOS QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de EMMELLY PATRICE LOPES MACHADO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Recebidos os autos
21/03/2024 18:55

Outras decisões
20/03/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 16:44

Recebidos os autos
20/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 06:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 05:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/01/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:42

Recebidos os autos
05/12/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2023 14:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/12/2023 05:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/12/2023 05:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 08:00

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:05

Recebidos os autos
24/11/2023 16:05

Declarada incompetência
24/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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