30/09/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 19:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716081-18.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: JOSE MARTINS GOMES, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE - ME, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciada por DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA em desfavor de JOSE MARTINS GOMES, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE - ME, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE e JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE.

As partes transacionaram, diante da proposta apresentada pelo requerido no ID. 209294570, que foi aceita pelo autor no ID. 210089606.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, diante da concordância de ambas as partes apresentada nos autos.

Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 210089606 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 208037071 - R$ 7.813,80 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 139079540.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/09/2024 12:36

Transitado em Julgado em 17/09/2024
16/09/2024 12:09

Recebidos os autos
16/09/2024 12:09

Homologada a Transação
16/09/2024 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716081-18.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: JOSE MARTINS GOMES, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE - ME, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE, JOSE MARTINS GOMES O CEARENCE CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 198896138.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADA por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Outrossim, considerando que a penhora foi parcial, intimo a parte EXEQUENTE para de manifestar, nos termos da decisão de ID. 198896138, no prazo de 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
19/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:42

Recebidos os autos
19/06/2024 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GOMES em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716081-18.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10435) REQUERENTE: DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 189609179, qual seja, R$ 25.645,35.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 20:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 10:31

Recebidos os autos
25/03/2024 10:31

Outras decisões
15/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
12/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 20:30

Processo Desarquivado
07/03/2024 20:30

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 20:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:39

Recebidos os autos
13/09/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:51

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:47

Recebidos os autos
21/07/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
04/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:00

Recebidos os autos
16/05/2023 16:00

Outras decisões
10/05/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
30/04/2023 16:24

Recebidos os autos
30/04/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 19:25

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 21:19

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:25

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/01/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/12/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 13:17

Expedição de Mandado.
16/12/2022 19:32

Juntada de Certidão
03/11/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/10/2022 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 14:13

Expedição de Mandado.
10/10/2022 09:11

Recebidos os autos
10/10/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/10/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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