TJDFT - 0715691-64.2021.8.07.0015

19/09/2023 16:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/09/2023 16:10

Juntada de Certidão

19/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.

16/09/2023 08:26

Recebidos os autos

16/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023 08:26

Recebidos os autos

16/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 14:56

Recebidos os autos

12/09/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 10:10

Juntada de Certidão

19/06/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2023 18:25

Juntada de Certidão

19/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/06/2023 12:36

Recebidos os autos

01/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 12:36

Recebidos os autos

01/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/05/2023 17:06

Recebidos os autos

04/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/05/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 15:03

Juntada de Certidão

12/04/2023 15:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/04/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo

24/03/2023 00:07

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 23/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/03/2023.

15/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

09/03/2023 22:59

Recebidos os autos

09/03/2023 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 22:59

Recebidos os autos

09/03/2023 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 22:59

Recurso Especial não admitido

08/03/2023 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2023 17:03

Recebidos os autos

08/03/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.

07/02/2023 13:22

Juntada de Certidão

07/02/2023 13:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/02/2023 11:13

Recebidos os autos

03/02/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/01/2023 23:59.

19/12/2022 15:56

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de MILENA MARCONE FERREIRA LEITE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de LEO SEBASTIAO DAVID em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 06/12/2022 23:59.

25/11/2022 00:09

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/11/2022 16:57

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido

17/11/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/10/2022 23:59:59.

18/10/2022 09:45

Expedição de Certidão.

18/10/2022 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2022 03:54

Recebidos os autos

11/10/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/10/2022 17:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MILENA MARCONE FERREIRA LEITE em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de LEO SEBASTIAO DAVID em 07/10/2022 23:59:59.

04/10/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/09/2022.

30/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

23/09/2022 18:01

Conhecido o recurso de HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - CPF: *89.***.*76-53 (APELANTE) e provido

23/09/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022 23:59

Recebidos os autos

17/08/2022 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/08/2022 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:55

Desentranhado o documento

15/08/2022 18:21

Recebidos os autos

15/08/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2022 18:21

Distribuído por sorteio