STJ - 0715691-64.2021.8.07.0015

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760574/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762/DF

21/08/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760574/2025

21/08/2025 12:01

Protocolizada Petição 760574/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

15/08/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 452931/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452931 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00452931/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762/DF

16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545910/2025

13/06/2025 21:51

Protocolizada Petição 545910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452931/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762/DF

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 452931/2025 -

22/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452931/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452931/2025

21/05/2025 14:05

Protocolizada Petição 452931/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

07/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 262611/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos

06/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262611 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025 17:20

Negado seguimento ao recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Petição Nº 2025/00262611 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2389762

29/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para MILENA MARCONE FERREIRA LEITE apresentar resposta à petição n. 262611/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 533.

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para HELOISA DE MAGALHAES NOVAES apresentar resposta à petição n. 262611/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 533.

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para LEO SEBASTIAO DAVID apresentar resposta à petição n. 262611/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 533.

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/04/2025 Petição Nº 262611/2025 -

31/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 262611/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262700/2025

27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 262611/2025

27/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 262700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 262611/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1047891/2024 - EDcl no AgInt nos

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047891 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762 - Publicação prevista para 06/03/2025

25/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047891/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762/DF

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047891/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2389762/DF

13/12/2024 20:24

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para LEO SEBASTIAO DAVID apresentar resposta à petição n. 1047891/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

06/12/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088412/2024

06/12/2024 20:59

Protocolizada Petição 1088412/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1047891/2024 -

28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047891/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047891/2024

26/11/2024 14:08

Protocolizada Petição 1047891/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

19/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 711771/2024 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711771 - AgInt nos EAREsp 2389762 - Publicação prevista para 19/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00711771/2024 - AgInt nos EAREsp 2389762/DF

16/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711771/2024 - AgInt nos EAREsp 2389762/DF

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 711771/2024 - AgInt

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

23/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711771 - AgInt nos EAREsp 2389762 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para LEO SEBASTIAO DAVID apresentar resposta à petição n. 711771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

12/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797724/2024

11/09/2024 22:53

Protocolizada Petição 797724/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711771/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 711771/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711771/2024

21/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 711771/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

28/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 551136/2024

28/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 551136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/06/2024 08:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2389762)

05/06/2024 08:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2389762)

04/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:30

Homologada a Desistência do Recurso

16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/05/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397810/2024

16/05/2024 15:03

Protocolizada Petição 397810/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285636/2024

15/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 285636/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 170864/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170864 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2389762 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00170864 - EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2389762

20/03/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 217376/2024

20/03/2024 15:20

Protocolizada Petição 217376/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2024

19/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para LEO SEBASTIAO DAVID apresentar resposta à petição n. 170864/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207442/2024

18/03/2024 16:46

Protocolizada Petição 207442/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 170864/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170864/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:46

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 333 teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, e a petição n. 170864/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/03/2024.

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170864/2024

07/03/2024 15:02

Protocolizada Petição 170864/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

28/02/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1171760/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1171760 - EDcl no AgInt no AREsp 2389762 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01171760/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2389762/DF

09/02/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171760/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2389762/DF

11/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198614/2023

11/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1198614/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1171760/2023 -

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1171760/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1171760/2023

01/12/2023 16:47

Protocolizada Petição 1171760/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2023

24/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 859987/2023 - AgInt

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859987 - AgInt no AREsp 2389762 - Publicação prevista para 24/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00859987/2023 - AgInt no AREsp 2389762/DF

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1078811/2023 - TutPrv

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859987/2023 - AgInt no AREsp 2389762/DF

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078811 - TutPrv no AREsp 2389762 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:50

Não concedida a medida liminar de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Petição Nº 2023/01078811 - TutPrv no AREsp 2389762

30/10/2023 16:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1078811/2023

30/10/2023 16:30

Protocolizada Petição 1078811/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/10/2023

11/10/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/10/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para LEO SEBASTIAO DAVID apresentar resposta à petição n. 859987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

20/09/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946515/2023

20/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 946515/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859987/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859987/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859987/2023

29/08/2023 22:14

Protocolizada Petição 859987/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

07/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:03

Conheço do agravo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS