03/09/2024 21:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/09/2024 21:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2024 22:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715785-83.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, DANIEL RODRIGUES SOUZA, JÚLIO CÉZAR MARQUES DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LEANDRO RODRIGUES DA SILVA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:32

Recebidos os autos
12/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024 07:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
29/07/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos
09/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos
09/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:49

Recebidos os autos
08/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 10:16

Recebidos os autos
11/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024.
07/06/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 18:47

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/03/2024 10:15

Recebidos os autos
12/03/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/03/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2024 12:18

Recebidos os autos
03/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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