STJ - 0715953-56.2021.8.07.0001

14/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 27298/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0027298 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2151547 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

04/05/2023 10:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 405244/2023

04/05/2023 09:59

Protocolizada Petição 405244/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/05/2023

08/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2023 12:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 66391/2023

08/02/2023 12:16

Protocolizada Petição 66391/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/01/2023 Petição Nº 27298/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 27298/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023 14:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/01/2023 08:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 27298/2023

24/01/2023 08:30

Protocolizada Petição 27298/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/01/2023

30/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 984084/2022 - EDcl no AgInt no

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0984084 - EDcl no AgInt no AREsp 2151547 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00984084/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151547/DF

14/11/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:34

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984084/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151547/DF

10/11/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 984084/2022 -

01/11/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997047/2022

01/11/2022 12:20

Protocolizada Petição 997047/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 984084/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

26/10/2022 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 984084/2022

26/10/2022 21:29

Protocolizada Petição 984084/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

19/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 743134/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743134 - AgInt no AREsp 2151547 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00743134/2022 - AgInt no AREsp 2151547/DF

06/10/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743134/2022 - AgInt no AREsp 2151547/DF

29/09/2022 13:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821081/2022

16/09/2022 14:19

Protocolizada Petição 821081/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 743134/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743134/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743134/2022

29/08/2022 22:20

Protocolizada Petição 743134/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

05/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/07/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS