STJ - 0715791-93.2023.8.07.0000

21/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367490/2025

28/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 367490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 00:20

Conheço do agravo de IDNEY JOSE DE REZENDE e VALDEIR PEREIRA DE SOUZA REZENDE para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 180992/2025

06/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 180992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

02/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2540053 (2023/0425245-9)

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS