STJ - 0715628-18.2020.8.07.0001

10/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 202868/2025 - AgInt

16/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202868 - AgInt no AREsp 2651302 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULA TENORIO DE PAIVA e PEDRO ALVES MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202868/2025 - AgInt no AREsp 2651302/DF

28/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202868/2025 - AgInt no AREsp 2651302/DF

26/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/03/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257059/2025

26/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 257059/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 202868/2025 -

13/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202868/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202868/2025

11/03/2025 23:15

Protocolizada Petição 202868/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:14

Conhecido o recurso de PAULA TENORIO DE PAIVA e PEDRO ALVES MOREIRA e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de PAULA TENORIO DE PAIVA e PEDRO ALVES MOREIRA e não-provido

28/06/2024 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/06/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS