12/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 21:12

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 19:26

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715934-95.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que essa se insurge quanto à sentença de id. 207564452, alegando possível contradição, sob o fundamento de que houve contradição quanto à determinação do índice de correção monetária.

Destaco, inicialmente, que a contradição atacada por meio do recurso em tela é aquela que se revela entre proposições inconciliáveis da sentença e não quando o julgado, no sentir de uma das partes, estiver "contraditório" a dado ou prova constante dos autos ou do convencimento jurisdicional, como é a situação dos autos.

No caso, não houve contradição na sentença fixou o índice que correção monetária de forma clara.

Caso o inconformismo do embargante refira-se a eventual "error in judicando" ou “in procedendo”, tal alegação deve ser formulada por meio do manejo do recurso adequado.

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

Mantenho, na íntegra, os demais termos da sentença.

Intime(m)-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
04/10/2024 17:49

Recebidos os autos
04/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:28

Recebidos os autos
14/08/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Intimada a recolher os honorários periciais (id. 189755570), a parte ré deixou transcorrer o prazo sem comprovar o recolhimento (id. 192023078).

Tendo em vista que não houve recolhimento dos honorários periciais, reputo prejudicada a produção da prova pericial requerida pela parte ré.

Façam os autos conclusos para sentença.
22/04/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/04/2024 18:02

Recebidos os autos
22/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:01

Outras decisões
04/04/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REU) em 11/03/2024.
12/03/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715934-95.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que examinando os autos verifiquei que a perita nomeada apresentou sua proposta de honorários (id 188450694).

Nos termos da decisão id 182552556 ficam as partes intimadas acerca dos honorários do perito: Prazo 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 3 de março de 2024 23:08:58.

PAULO GONÇALVES COSTA Diretor de Secretaria
03/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 23:09

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 15/02/2024 23:59.
02/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
20/12/2023 09:44

Recebidos os autos
20/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:05

Recebidos os autos
17/11/2023 15:05

Outras decisões
06/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:50

Recebidos os autos
29/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:14

Recebidos os autos
29/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:25

Recebidos os autos
21/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:25

Outras decisões
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:54

Recebidos os autos
19/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:53

Outras decisões
07/06/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/05/2023 23:04

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 20:51

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:48

Recebidos os autos
14/02/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2022 11:32

Recebidos os autos
28/11/2022 11:32

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/10/2022 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 14:11

Recebidos os autos
30/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 16:33

Recebidos os autos
30/08/2022 16:33

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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