TJDFT - 0715793-03.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0719983-98.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ALLISON WENDELL LINS INACIO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 23ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 31/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 08/08/2025.
Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...
II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.
E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.
Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.
Brasília/DF, 21 de julho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
03/05/2024 13:54
Baixa Definitiva
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03/05/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 13:49
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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03/05/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 02:17
Decorrido prazo de VINICIUS CRUZ E SILVA em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:17
Decorrido prazo de P L S COMERCIO SERVICOS TRANSPORTES REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA em 02/05/2024 23:59.
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10/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 10/04/2024.
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10/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 14:06
Recebidos os autos
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05/04/2024 16:14
Conhecido o recurso de P L S COMERCIO SERVICOS TRANSPORTES REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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05/04/2024 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2024 23:03
Recebidos os autos
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04/03/2024 17:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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02/02/2024 18:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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02/02/2024 18:24
Juntada de Certidão
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02/02/2024 18:17
Recebidos os autos
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02/02/2024 18:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P L S COMERCIO SERVICOS TRANSPORTES REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 (RECORRENTE).
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30/01/2024 18:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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30/01/2024 14:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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30/01/2024 14:17
Juntada de Certidão
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30/01/2024 14:06
Recebidos os autos
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30/01/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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