09/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715820-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CABRAL LIMAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 18:34:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 09:12

Recebidos os autos
30/09/2024 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 15:44

Recebidos os autos
23/09/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:09

Expedição de Ofício.
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de DEBORA CABRAL LIMAO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
15/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:00

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:02

Recebidos os autos
03/06/2024 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:38

Recebidos os autos
09/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:42

Recebidos os autos
01/08/2023 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:05

Recebidos os autos
05/07/2023 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 13:43

Recebidos os autos
21/06/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2023 21:46

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:25

Recebidos os autos
27/03/2023 10:25

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2023 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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