02/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715879-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JOSELVIRA COSTA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo ao réu IGES/DF o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se quanto ao alegado pelo autor no ID 243297870 acerca de saldo devedor, oportunidade na qual poderá também realizar o depósito do valor que entender devido.

Havendo depósito, dê-se vista ao autor por igual prazo.

Em caso negativo, retornem os autos conclusos para apreciação completa da impugnação apresentada pelo réu Distrito Federal e fixação de eventual excesso.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Recebidos os autos
28/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715879-65.2022.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSELVIRA COSTA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO CUMPRIMENTO EM DESFAVOR DE DESFAVOR DE DISTRITO FEDERAL Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

CUMPRIMENTO EM DESFAVOR DE INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 07:29:10.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
30/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715879-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: JOSELVIRA COSTA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantida a gratuidade de justiça e a preferência na tramitação processual já deferidos.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 182385668, modificado pelo ID 217425109, pelo valor indicado na planilha de ID 238185157.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA no polo ativo.

Quanto ao réu DISTRITO FEDERAL: Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor (na proporção de 50%).

Quanto ao réu IGES: Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos (na proporção de 50%).

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:49

Recebidos os autos
05/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:49

Deferido o pedido de JOSELVIRA COSTA SANTOS - CPF: *44.***.*40-30 (EXEQUENTE).
04/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:06

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 21:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:48

Recebidos os autos
16/12/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:33

Recebidos os autos
19/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
14/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:21

Recebidos os autos
19/12/2023 09:21

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 17:31

Recebidos os autos
18/10/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2023 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:19

Juntada de Petição de alegações finais
21/09/2023 08:07

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 08:07

Publicado Ata em 21/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:57

Recebidos os autos
19/09/2023 14:56

Juntada de ata
19/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:24

Recebidos os autos
07/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:19

Recebidos os autos
10/05/2023 18:19

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e JOSELVIRA COSTA SANTOS - CPF: *44.***.*40-30 (REQUERENTE)
10/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:11

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:26

Recebidos os autos
14/02/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:51

Desentranhado o documento
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:08

Recebidos os autos
09/12/2022 10:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2022 16:48

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:43

Expedição de Ofício.
13/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:46

Recebidos os autos
10/10/2022 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 29/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:16

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 15:29

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:25

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 11:28

Expedição de Mandado.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:23

Recebidos os autos
15/08/2022 07:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSELVIRA COSTA SANTOS em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 17:04

Juntada de Petição de especificação de provas
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:40

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/06/2022 11:44

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:44

Recebidos os autos
17/05/2022 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2022 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 17:19

Recebidos os autos
06/05/2022 17:19

Declarada incompetência
06/05/2022 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715936-38.2022.8.07.0016

Marcio Cesar da Costa Maximiano

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Ximenes Marciano de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0715669-59.2023.8.07.0007

Aline Silva da Paixao

Retrato-Agencia Producoes e Formaturas L...

Advogado: Polyane Pimentel Galvao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0715935-46.2023.8.07.0007

Dione Ribeiro Nunes

Concept Finan Atividades de Cobranca Ltd...

Advogado: Eduardo Augusto Xavier Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0715887-60.2023.8.07.0016

Nathalia Castro de Pina

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Jordana Miranda Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0715647-10.2023.8.07.0004

Xp Cobranca e Assessoria Financeira LTDA

Fernanda Leoneida Alves Ribeiro

Advogado: Jecy Kenne Goncalves Umbelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 10:54

Exibir Processo