03/09/2025 20:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:01

Recebidos os autos
08/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715964-97.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CONSORCIO HP - ITA DESPACHO Vistos etc.

Previamente à devolução dos valores ao Consórcio HP, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias, o dobro para o Distrito Federal.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 13:03:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
12/05/2025 15:25

Recebidos os autos
12/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 07:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715964-97.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CONSORCIO HP - ITA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente (ID 227691431) e comprovante de depósito (ID 226318179).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor do Distrito Federal, após preclusão desta sentença.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 12:58:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:35

Recebidos os autos
06/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:37

Recebidos os autos
21/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/01/2025 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/01/2025 05:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:31

Recebidos os autos
17/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Determinado o arquivamento
13/12/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:56

Recebidos os autos
12/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2024 06:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:32

Recebidos os autos
30/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:08

Recebidos os autos
13/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 19:34

Recebidos os autos
26/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:34

Indeferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR)
19/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Recebidos os autos
31/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
31/07/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:38

Recebidos os autos
05/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:51

Recebidos os autos
24/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 05:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:09

Recebidos os autos
20/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:00

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:11

Recebidos os autos
12/09/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:50

Recebidos os autos
10/08/2023 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:19

Desentranhado o documento
14/07/2023 10:19

Desentranhado o documento
13/07/2023 19:23

Recebidos os autos
13/07/2023 19:23

Outras decisões
06/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/07/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 12:36

Recebidos os autos
24/06/2023 12:36

Indeferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR)
23/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:57

Recebidos os autos
24/04/2023 17:57

Embargos de declaração não acolhidos
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:11

Recebidos os autos
09/03/2023 15:11

Outras decisões
09/03/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2023 04:25

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:58

Recebidos os autos
24/02/2023 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:45

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:16

Recebidos os autos
31/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 23:23

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 20/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 08:44

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:44

Recebidos os autos
07/10/2022 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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