27/08/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/08/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715959-92.2023.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CERES NOGUEIRA LUSTOSA EMBARGADO: CONDOMINIO DO ED CLAIR DE LUNE II D E S P A C H O CERES NOGUEIRA LUSTOSA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 74861290.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
25/08/2025 14:53

Recebidos os autos
25/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2025 17:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
04/06/2025 17:49

Conhecido o recurso de CERES NOGUEIRA LUSTOSA - CPF: *96.***.*07-72 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 11:44

Recebidos os autos
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2024 14:31

Recebidos os autos
22/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
18/10/2024 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
17/10/2024 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/10/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
17/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/10/2024 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
16/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 19:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/10/2024 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
11/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:00, CEJUSC-BSB.
03/10/2024 19:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:36

Recebidos os autos
01/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
01/10/2024 12:23

Recebidos os autos
01/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 16:40

Recebidos os autos
30/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2024 13:50

Recebidos os autos
08/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/04/2024 16:57

Recebidos os autos
05/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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