18/11/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
14/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:00

Recebidos os autos
14/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:00

Determinado o arquivamento
07/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em 04/10/2024
07/10/2024 13:13

Recebidos os autos
09/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715816-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE GOMES DE SOUSA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação (ID 185856293).

Mantenho a sentença (ID 179962221) pelos seus próprios fundamentos.

Concedo à parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão, sem prejuízo do prazo para eventual recurso, conforme certidão de ID 187859861. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 18:27

Recebidos os autos
05/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:27

Outras decisões
26/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:05

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715816-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE GOMES DE SOUSA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de vícios na decisão atacada passíveis de correção pela via dos embargos de declaração.

A insatisfação da embargante com a distribuição dos ônus da sucumbência deve ser objeto de recurso próprio.

Registre-se que não há que se falar em omissão em relação ao precedente do STJ, pois somente suscitado após a sentença.

De qualquer sorte, não se trata de decisão que possui eficácia vinculativa, não sendo de observância obrigatória pelo julgador (art. 927 do CPC).

Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença.

Manifeste-se a parte autora sobre petição e documentos de ID182798213 e seguintes. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/01/2024 18:56

Recebidos os autos
26/01/2024 18:56

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 25/01/2024 23:59.
27/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:48

Recebidos os autos
30/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 18:42

Recebidos os autos
07/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CARLOS JOSE GOMES DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:25

Recebidos os autos
26/09/2023 18:25

Outras decisões
20/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:09

Recebidos os autos
05/09/2023 18:09

Outras decisões
29/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:15

Recebidos os autos
16/06/2023 17:15

Outras decisões
14/06/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:30

Recebidos os autos
19/05/2023 19:30

Outras decisões
16/05/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:57

Recebidos os autos
17/04/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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