02/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:29

Recebidos os autos
04/06/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NILVAN SOUZA SANTANA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 23:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:06

Recebidos os autos
16/08/2024 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 16:32

Recebidos os autos
28/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:32

Indeferido o pedido de NILVAN SOUZA SANTANA - CPF: *27.***.*28-95 (AUTOR)
10/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de NILVAN SOUZA SANTANA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Declaro resolvido o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará o autor com as custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, CPC).

A cobrança fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
21/03/2024 14:47

Recebidos os autos
21/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de NILVAN SOUZA SANTANA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 11:50

Recebidos os autos
15/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2023 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a NILVAN SOUZA SANTANA - CPF: *27.***.*28-95 (AUTOR).
14/11/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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