18/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/08/2025 12:15

Juntada de certidão
18/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715603-97.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: CARDOSO, PESSOA, MAGALHÃES E ALMEIDA ADVOGADOS AGRAVADOS: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERAÇÃO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA e MARCUS VINICIUS SANTANA apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
04/08/2025 15:41

Recebidos os autos
04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 13:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/07/2025 22:55

Juntada de Petição de agravo
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLEN PERES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:33

Recebidos os autos
11/06/2025 09:33

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/05/2025 12:12

Recebidos os autos
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:57

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 24/03/2025.
25/03/2025 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2025.
24/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:59

Juntada de intimação de pauta
20/03/2025 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:02

Recebidos os autos
29/01/2025 15:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/01/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:17

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 16:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:47

Conhecido o recurso de CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS - CNPJ: 28.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
19/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:19

Recebidos os autos
14/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
14/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 19:19

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:21

Recebidos os autos
12/11/2024 16:21

Deferido o pedido de
12/11/2024 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
12/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:58

Recebidos os autos
11/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
08/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:16

Juntada de intimação de pauta
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 18:00

Recebidos os autos
10/09/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/09/2024 20:54

Recebidos os autos
09/09/2024 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/09/2024 17:09

Recebidos os autos
09/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715732-10.2020.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Ines de Almeida Resende

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2020 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0715630-45.2021.8.07.0003

Colegio Ceneb LTDA - ME

Fernando Inacio Xavier Lira

Advogado: Osvaldo Martins Viana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0715565-40.2023.8.07.0016

Miriam Guiomar Rocha Gomes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Lucas Mendes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0715598-51.2018.8.07.0001

Joao dos Santos

Sao Geraldo Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2018 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0715750-66.2023.8.07.0020

Vanessa Andrade da Silva

Amanda Machado de Lima Alecrim

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 15:24

Exibir Processo