28/10/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:03

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-71 (RECONVINTE) em 06/09/2024.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715603-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECONVINTE: EFENSE HOLDING LTDA, EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA REU: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA RECONVINDO: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS SENTENÇA Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do CPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade precípua e única de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão, sendo a alteração da decisão uma consequência mais do que excepcional deste instrumento processual.

Das alegações deduzidas, fica evidente o simples intuito da parte embargante em reverter o julgamento do mérito imputando ao juízo uma nova análise da demanda, inclusive mediante reapreciação das provas produzidas. É evidente que tal discussão somente pode ser intentada por meio do recurso adequado, não se prestando os embargos de declaração a alterar o convencimento do juízo acerca do entendimento ventilado.

Especificamente no ponto em que a parte embargante menciona o enriquecimento ilícito das requeridas, é certo que o reconhecimento da legalidade da rescisão contratual se traduz automaticamente em afastamento da ocorrência da locupletação apontada, razão pela qual reitero que não há omissão nem obscuridade a sanar.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
19/07/2024 10:53

Recebidos os autos
19/07/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 23:31

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/07/2024 09:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715603-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS RECONVINTE: EFENSE HOLDING LTDA, EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA REU: EFENSE CARIRI LTDA, EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, EFENSE EDEIA LTDA, EFENSE HOLDING LTDA, BRUNO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO DE MOURA BORGES, KELLEN PERES DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCUS VINICIUS SANTANA, AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA RECONVINDO: CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 200345761, em 05 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 16:16

Recebidos os autos
01/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de KELLEN PERES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de KELLEN PERES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 10:40

Recebidos os autos
29/05/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/05/2024 09:49

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2024 16:12

Expedição de Ata.
11/03/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:23

Juntada de ata
07/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2024 14:18

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-71 (RECONVINTE), EFENSE CARIRI LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-27 (REU), EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-90 (REU), EFENSE EDEIA L
24/01/2024 13:51

Recebidos os autos
24/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de KELLEN PERES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de KELLEN PERES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/01/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2024 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/01/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/01/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/01/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 11:27

Expedição de Ata.
14/12/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 15:00

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 14:52

Juntada de ata
14/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:16

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:53

Recebidos os autos
25/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/10/2023 14:07

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-71 (RECONVINTE) e AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-71 (REU) em 04/10/2023.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:16

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 07:47

Recebidos os autos
14/08/2023 07:47

Outras decisões
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de LEONARDO DE MOURA BORGES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:46

Juntada de Petição de reconvenção
24/07/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 07:49

Recebidos os autos
24/07/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/07/2023 18:57

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 13:56

Recebidos os autos
10/07/2023 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:09

Expedição de Mandado.
12/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/06/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 19:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/06/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 09:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de EFENSE CARIRI LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de EFENSE HOLDING LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de EFENSE EDEIA LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 06:32

Recebidos os autos
28/04/2023 06:32

Recebida a emenda à inicial
26/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2023 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:08

Recebidos os autos
14/04/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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